Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do TVDEProMax é a Zonas Angelicais, Lda., com sede em Portugal. Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre privacidade, contacte-nos em: privacidade@tvdepromax.pt.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada em hash bcrypt).
• Dados de atividade TVDE: registos de ganhos, despesas, consumos de combustível e informações de viagens introduzidas manualmente pelo utilizador.
• Dados de faturação: informações de pagamento processadas pela Stripe (não armazenamos números de cartão — são tratados diretamente pela Stripe).
• Dados de sessão: endereço IP, tipo de browser, dados de autenticação OAuth (quando usa "Entrar com Google").
• Dados de utilização: logs de acesso e interações com a plataforma para fins de diagnóstico e melhoria do serviço.

3. Finalidades e Base Jurídica

4. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:

• Supabase (PostgreSQL na UE — EU West 1) — armazenamento da base de dados da aplicação;
• Stripe — processamento de pagamentos, com sede nos EUA, sujeito a cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela CE;
• Vercel — infraestrutura de alojamento (servidores na UE);
• Google — autenticação OAuth (apenas quando utiliza "Entrar com Google");
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Retenção de Dados

Os dados da sua conta e atividade TVDE são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e durante um período adicional de 3 anos após o cancelamento, para cumprimento de obrigações fiscais e legais. Os dados de faturação são conservados por 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal portuguesa.

Pode solicitar a eliminação da sua conta e dados a qualquer momento, exceto quando a conservação for obrigatória por lei.

6. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a:

• Acesso — obter confirmação de que tratamos os seus dados e receber uma cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Eliminação ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos seus dados;
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido para privacidade@tvdepromax.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão e autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. Pode desativar os cookies nas definições do seu browser, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo: transmissão cifrada via TLS/HTTPS, palavras-passe armazenadas em hash bcrypt, acesso restrito à base de dados por autenticação, e monitorização de acessos. Em caso de violação de dados que coloque em risco os seus direitos, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afetados nos prazos legais.

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. As alterações materiais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

10. Contacto

Para questões de privacidade: privacidade@tvdepromax.pt